Sujeitos Coletivos: Articulação, identidades e subjetivação Política!

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A discussão que Butler (1998) desenvolve em alguns de seus textos, e que já aparece de forma substancial no seu primeiro livro de impacto intitulado “Problemas de Gênero”, publicado originalmente em 1990 e, no Brasil, em 1998 nos permite uma articulação entre a experiência e as formas de poder.

Ao questionar os jogos discursivos (incluindo aqui fortemente aqueles dos sistemas jurídicos de poder) que produzem os sujeitos que subsequentemente passam a representar, inspirando-se em Foucault, Butler afirma que a questão do “sujeito” é crucial para a política, pois os sujeitos coletivos/políticos são produzidos por práticas de exclusão. A representação serve para garantir legitimidade e visibilidade a determinados sujeitos como sujeitos polítcos, por exemplo “mulheres”, “jovens”, “negros”.

No entanto, também é uma função normativa da linguagem que revela ou distorce o que seria tido como verdadeiro nessas categorias (a verdadeira mulher, o verdadeiro jovem etc). Nesse caso, a tarefa seria a de formular, no interior da estrutura jurídica contemporânea (da linguagem e da política que constituem o campo do poder) uma crítica às categorias identitárias naturalizadas e imobilizadas por essa estrutura mesma. Assim, o sujeito político passa a ser compreendido sempre como algo que é construído discursivamente, em contextos políticos específicos, a partir de articulações, alianças, coalizões. Portanto, sempre contingente.

Embora o sujeito coletivo universal deixe de ser o principal referencial, a saída não se encontra na direção inversa, ou seja, nas práticas individuais, pois, não se trata de uma recaída neoliberal, como deixam bem claro as exposições de Butler. O respeito às diferenças não significa a nulidade de limites ou parâmetros ético morais, contudo, implica em pensar a austeridade fora das polarizações a que estamos habituados.

Butler pergunta se é necessária a “unidade” para a ação política efetiva e argumenta que a crítica ao essencialismo e a defesa da diferença podem revigorar a prática política, de sorte que “… sem a pressuposição ou o objetivo da ‘unidade’, sempre instituído no nível conceitual, unidades provisórias podem emergir no contexto de ações concretas que tenham outras propostas que não a articulação de identidade”.

Se tomamos a identidade como discursivamente construída, negar a essência da identidade não implica negar a existência de sujeitos políticos e de prática política, mas sim redefinir sua constituição. Para tanto, Butler distingue “política de identidade” de “política de coalizões”. A primeira implica a afirmação de uma unidade e a segunda a constituição de alianças contingentes. Como diz Butler, “a política de coalizões não exige uma categoria ampliada de ‘mulheres’ nem um eu internamente múltiplo a desvelar de chofre sua complexidade”.

Ainda sobre a mesma questão, em outro texto, Butler afirma: No feminismo, parece haver uma necessidade política de falar enquanto mulher e pelas mulheres, e não vou contestar essa necessidade. […] Mas essa necessidade precisa ser reconciliada com uma outra. No instante em que se invoca a categoria mulheres como descrevendo a clientela pela qual o feminismo fala, começa invariavelmente um debate interno sobre o conteúdo descritivo do termo. […] Mas cada vez que essa especificidade é articulada, há resistência e formação de facções dentro da própria clientela supostamente unificada pela articulação de seu elemento comum. […] Eu diria que qualquer esforço para dar conteúdo universal ou específico à categoria mulheres, supondo-se que essa garantia de solidariedade é exigida de antemão, produzirá necessariamente facções e que a ‘identidade’ como ponto de partida jamais se sustenta como base sólida de um movimento político feminista.

As categorias de identidade nunca são meramente descritivas, mas sempre normativas e como tal, exclusivistas. Isso não quer dizer que o termo ‘mulheres’ não deva ser usado, ou que devamos anunciar a morte da categoria. Ao contrário, se o feminismo pressupõe que ‘mulheres’ designa um campo de diferenças indesignáveis, que não pode ser totalizado ou resumido por uma categoria de identidade descritiva, então o próprio termo se torna um lugar de permanente abertura e re-significação.

Chantal Mouffe considera que a rejeição do essencialismo e a inclusão das diferenças são questões cruciais para realização de um projeto de democracia plural e radical, por meio da desconstrução das identidades essenciais, como “condição necessária para uma compreensão adequada da variedade de relações sociais onde se teriam que aplicar os princípios de liberdade e igualdade”.

Interpretação, as lutas políticas contemporâneas têm seus conflitos e antagonismos marcados por sujeitos constituídos por um conjunto de posições de sujeitos. A identidade de tal sujeito múltiplo e contraditório é construída discursivamente por vários componentes como sexo, raça, etnia, classe, idade e sexualidade, entre outros. Em resumo, para Chantal Mouffe, assim como para Judith Butler, a crítica à identidade essencial não conduz necessariamente à rejeição absoluta de qualquer conceito de identidade. Dentro dessa interpretação, ainda é possível, com as ressalvas e limites, reter noções como “classe trabalhadora”, “homens”, “mulheres”, “negros”, ou outros significantes que se referem a sujeitos coletivos.

Para Chantal Mouffe, devemos reconhecer que o paradoxo entre liberdade e igualdade, que é também o paradoxo entre diferença e igualdade, é inerente à democracia moderna, pois esta tenta conciliar duas tradições distintas: a tradição liberal (que dá margem às reivindicações pela liberdade e diferença) e a tradição republicana (que dá margem à defesa da igualdade). Entre essas duas tradições não existe uma relação necessária, “sólo unaimbricación histórica e contingente”.

Rejeitar os esquemas dicotômicos de pensamento; não ocultar as diferenças internas de cada categoria e pensar em termos de pluralidades e diversidades; rechaçar as abordagens essencialistas são pontos sobre os quais os autores aqui utilizados estão plenamente de acordo e que os aproximam ao pós-estruturalismo.

Trata-se, fundamentalmente, de jogar com as relações de poder de sorte a que elas não se transformem em estados de dominação. Multiplicidade, intensidade, experimentação entram em cena permitindo a emergência de subjetivações coletivas e novas formas de comunidade. Essa é, ao menos, a aposta que Foucault fez e sobre a qual trata esse trabalho, em um cenário como o da contemporaneidade, no qual política é sinônimo de poder e dominação.

Autores:

Marco Aurélio Máximo Prado, Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é professor Adjunto do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista Produtividade do CNPq e FAPEMIG.

Maria Juracy Filgueiras Toneli, Doutora em Psicologia Escolar pela Universidade de São Paulo, com pós-doutorado pela Universidade do Minho em Portugal e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professora Associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade  Federal de Santa Catarina. Bolsista Produtividade do CNPq.

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Ex-deputado estadual e presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará. Pretende opinar sobre conjuntura política, econômica, meio ambiente e outros acontecimentos. Sempre com uma visão crítica.

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