Política e sujeitos coletivos: O político em questão (Consenso, dissenso e democracia).

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Foto de Juca Martins.

O debate em torno do que vem a ser o político tem emergido nesse início de século com a mesma força que se ensejou durante as guerras mundiais. Diversos autores da filosofia política às ciências sociais têm se pronunciado em torno do conceito de político exatamente quando o político no contemporâneo ganhou tanto descrédito. A hegemonia do pensamento liberal tanto através de sua ideologia política quanto de seu pragmatismo de estado relegou ao político o fim das lógicas de dissenso através da difusão das lógicas hegemônicas de consenso e deliberação. No entanto, o debate acerca do político como fenômeno das sociedades e dos agrupamentos tem em sua longa trajetória mais disputas e dissensos do que algum tipo de acordo conceitual. Heller (1991) ao retomar esse debate em texto intitulado The concept of the political revisited, no qual a autora revisita o conceito de político a partir de Carl Schmitt, declara que o que mais se faz presente nesse debate sobre o político é a obsessão com a exclusão: It comes as no surprise, then, to find that Arendt, despite the sophistication of her theory, occasionally suffered from the malaise which, as a rule, accompanies the concept of the political: the obsession with exclusion. Human groups or diverging opinions are, of course, not excluded from their theory; but issues are. In fact, far too many issues have to be excluded from the concept the political, if we are to accept her understanding of the concept.

Hannah Arendt recupera, dos gregos antigos, a ideia de que política se confunde com a de liberdade. Afinal, ser-livre e viver numa pólis eram num certo sentido a mesma coisa, já que para poder viver numa pólis, o homem deveria ser livre (não ser escravo nem trabalhador e, portanto, não ser submetido à coação de outrem ou à necessidade de trabalhar para sobreviver), além de que essa condição estaria reservada aos homens e não às mulheres. Essa ideia do convívio entre iguais na pólis marcou profundamente a concepção europeia do que seria política originalmente e a concepção do Estado moderno: o sentido da política é os homens terem relações entre si em liberdade, para além da força, da coação e do domínio. A política surge no entre os homens e, portanto, fora dos homens e se estabelece como relação. Nesse caso, não seria algo “essencial” ou imanente aos homens, implicando, sim, um processo de construção histórica que existiu por um curto período mesmo entre os gregos. Relação. Nesse caso, não seria algo “essencial” ou imanente aos homens, implicando, sim, um processo de construção histórica que existiu por um curto período mesmo entre os gregos.

Essa concepção marcou, culturalmente, uma tradição de reconhecimento do político como contingente a ação coletiva dos homens. Embora, contraditoriamente, a ideia de que política se confunde com liberdade, autores como Heller chamam atenção de que as compreensões sobre o político sempre estiveram em disputa, seja pela obsessão da especificidade, seja pelo seu caráter exclusivo de constituição da classe política e do fenômeno político. Indubitavelmente, as concepções de político quase nunca passaram pelo consenso entre os diferentes autores e autoras, mas, antes, pelo diálogo crítico que enseja sempre desenhar uma especificidade para o ato político ou para a forma de relação que intrinsicamente submete os agentes e sujeitos a determinadas posições. Apesar dessa disputa, como bem caracterizou Heller, esse debate foi, por alguns liberais apressados, declarado como um debate morto, uma vez que a política, naquela visão, teria atingido seu próprio fim com as democracias liberais. No entanto, o que fez ressurgir esse debate, sem dúvida, foi a própria historicidade humana, ou seja, a consciência da contingência da ação humana. De modo que o político enquanto disputa emerge toda vez que os sistemas de controle insistem no cerceamento dos próprios dissensos, de forma a caracterizá-los como problemas para a democracia e para a vida pública em comum.

Mouffe é uma das autoras que resgatou o debate sobre os sentidos do político a partir de sua obra sobre democracia radical e plural. A autora por sua vez, em seu livro Em torno do político, propõe uma distinção importante entre o político e a política. Segundo ela, inspirando-se em Heidegger, o primeiro termo remete ao nível ontológico, com o modo em que se institui a sociedade. Já o segundo termo, a política, tem a ver com o nível ôntico, ou seja, com a multiplicidade das práticas/fatos da política convencional. A política é constituída pelo “conjunto de práticas e instituições através das quais se cria uma determinada ordem, organizando a coexistência humana no contexto da conflitividade derivada do político”.

Por político pode-se entender, a partir de Mouffe, “como a dimensão de antagonismo que é constitutiva das sociedades humanas”. Tomando em sua análise uma posição com e contra Carl Schmitt, a autora compreende no nível ontológico o político como o grau de intensidade da associação/ não-associação da relação amigos x adversários, relação sem substância própria, destarte sua forma específica de legitimidade conflitiva. Portanto, o político nesta visada é uma forma de relação própria, ainda que sem conteúdo único, pois essa forma de relação se alimentaria de outras esferas da vida em sociedade.

O que se pretende nessa interpretação, nos parece, é exatamente instituir o conflito e o dissenso como elemento constitutivo das democracias. A autora analisa a possibilidade de se considerar o conflito como inerente da organização das democracias se impondo na crítica ao modelo da democracia deliberativa ao considerar a redução do conceito de político – “democracia deliberativa, em sua neutralização e redução do pluralismo político e abuso dos propósitos democráticos de legitimidade e racionalidade”.

De fato, a deliberação pública livre e desimpedida de todos sobre matérias de interesse comum é uma impossibilidade conceitual, dado que formas particulares de vida que são apresentadas como seus ‘empecilhos’ são sua própria condição de possibilidade. Sem elas, a comunicação ou a deliberação jamais adviriam. Não há justificação alguma para atribuir privilégio ao chamado “ponto de vista moral” governado pela racionalidade e pela imparcialidade e em que um consenso racional universal poderia ser alcançado.

A democracia requer, portanto, que a natureza puramente construída das relações sociais encontre seu complemento nos fundamentos puramente pragmáticos das pretensões de legitimidade do poder. Isso implica que não haja nenhuma lacuna insuperável entre poder e legitimidade obviamente não no sentido de que todo poder seja automaticamente legítimo, mas no sentido de que a) se qualquer poder é capaz de se impor, é porque foi reconhecido como legítimo em algumas partes e b) se a legitimidade não se baseia em um fundamento apriorístico, é porque se baseia em alguma forma de poder bem-sucedido.

O que estas duas concepções aparentemente antagônicas têm em comum? De um lado, o político aparece relacionado à liberdade e à deliberação pública. De outro, trata-se de um espaço de poder, conflito e antagonismo. Essas duas concepções representam tradições do pensamento bastante contraditórias, senão, antagônicas. Enquanto podemos perceber em Arendt uma fundamentação baseada na elevação moral de conteúdo cidadão na política, vemos em Mouffe, em sua releitura de Carl Schmitt, uma forma de relação antagônica, por princípio, sem conteúdo.

Na concepção filosófica de Arendt a emergência de uma classe política democrática contra a banalização da política ou sua vulgarização é o melhor antídoto ao radical extremismo com que autores definiram o político. Sua concepção está assentada na ação, na discussão e na atividade teórica (Heller, 1991). Sua recuperação da classe política moderna buscou classificar a diferença entre o ativismo político e a mera cidadania passiva para compreender a democracia e a cidadania dos direitos sociais, ainda que resida aí uma negação das práticas cotidianas como parte do político.

O debate em torno do político tem ganhado na atualidade contornos importantes, sobretudo a partir de concepções que inspiradas pelo trabalho de Michel Foucault implementaram formas de compreender os antagonismos contemporâneos sem abrir mão dos processos de subjetivação na formação das formas de governo. De tempos em tempos esse debate reaparece sempre bastante contextualizado em determinadas ideologias políticas, caso exemplar do início do século XX quando esse debate se tornou um campo específico de compreensão das diferenças subjetivas entre as massas e os grupos políticos. No entanto, é na contemporaneidade, quando parece existir uma vulgarização da política e uma negação dos conflitos entre as diferenças e as desigualdades, que esse debate faz-se urgente a partir dos sujeitos, das experiências e de tempos e espaços próprios.

Considerar o campo do político como um campo de emergência de antagonismos tem consequências importantes para duas questões que nos interessam sobremaneira nesse debate: quem são esses sujeitos políticos e como se constituem em ato. Estas duas questões, que permeiam todo o debate e as aproximações entre as distintas visões teóricas sobre o político, no permite articular, portanto, uma concepção de sujeito da cena política e seus processos de constituição.

A influência do pensamento foucaultiano nesse debate na contemporaneidade é muito relevante não só pela própria concepção de poder e política, mas, sobretudo pelas formas de compreensão do processo de constituição do sujeito, pensado como processo constituinte e constituído das/nas relações de poder. Muitos autores (Ross, 1998) contemporâneos ao reconsiderar o político, tomam o pensamento foucaultiano como uma importante base na determinação do conflito como elemento constituidor da própria ação humana coletiva.

Autores:

Marco Aurélio Máximo Prado, Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é professor Adjunto do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista Produtividade do CNPq e FAPEMIG.

Maria Juracy Filgueiras Toneli, Doutora em Psicologia Escolar pela Universidade de São Paulo, com pósdoutorado pela Universidade do Minho em Portugal e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professora Associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade  Federal de Santa Catarina. Bolsista Produtividade do CNPq.

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Ex-deputado estadual e presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará. Pretende opinar sobre conjuntura política, econômica, meio ambiente e outros acontecimentos. Sempre com uma visão crítica.

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