Poder, política e Governo!

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O exercício do poder para Foucault é um modo de ação sobre as ações dos outros, o “governo” dos homens uns pelos outros […] e só se exerce sobre “sujeitos livres” […] sujeitos individuais ou coletivos que têm diante de si um campo de possibilidade onde diversas condutas, diversas reações e diversos modos de comportamento podem acontecer. […] A relação de poder e a insubmissão da liberdade não podem, então, ser separadas.

O problema central da relação de poder não é o da “servidão voluntária” […] no centro da relação de poder, “provocando-a” incessantemente, encontra-se a recalcitrância do querer e a intransigência da liberdade. Mais do que um “antagonismo” essencial, seria melhor falar de um “agonismo”- de uma relação que é, ao mesmo tempo, de incitação recíproca e de luta; trata-se, portanto, menos de uma oposição de termos que se bloqueiam mutuamente do que de uma provocação permanente. (Foucault, 1994c).

As relações de poder se enraízam no conjunto da rede social, de sorte que o Estado nas sociedades contemporâneas é apenas uma das formas ou um dos lugares – ainda que o mais importante – de exercício do poder ao qual todos os outros tipos se referem. Isso se dá porque se produziu uma estatização constante das relações de poder que foram progressivamente governamentalizadas, elaboradas, racionalizadas e centralizadas na forma ou sob a caução das instituições do Estado.

A racionalidade política no ocidente enraizou-se, primeiramente, na ideia de poder pastoral e, depois, na razão de Estado. A individualização e a totalização são seus efeitos inevitáveis, segundo Foucault (1994a). Em suas palavras:

* A característica maior de nossa racionalidade política radica, em meu juízo, nesse fato: esta integração dos indivíduos em uma comunidade ou uma totalidade é resultado de uma correlação permanente entre uma individualização cada vez maior e uma consolidação desta totalidade. Desde este ponto de vista, podemos compreender porque a antinomia direito/ordem permite a racionalidade política moderna. (Foucault, 1994b, p. 827)

O direito remete a um sistema jurídico e a ordem a um sistema administrativo. Foucault (1994b) encara a problemática da razão do estado desde a perspectiva da racionalidade política e no contexto da formação da biopolítica, ou seja, do governo das populações, da integração dos indivíduos a uma totalidade vivente. Ora, para Foucault, o poder é finalmente o poder do governo, no sentido amplo do termo, no sentido da condução das condutas. Assim, suas análises das formas modernas de governo se interessaram particularmente pela literatura das “artes de governar” que floresce nos séculos XVI e XVII.

A partir deste ponto, as noções de governo e de governamentalidade passam a centralizar as análises de Foucault sobre o poder – o governo de si mesmo e o governo dos outros. Por sua vez, a noção de governo entrecuza-se com a história da ética, ou seja, com as formas de subjetivação (cuidado, ascesis, parresía, etc.). As práticas de subjetivação são também formas de objetivação – os modos pelos quais o sujeito se torna objeto de saber e de poder para si mesmo e para os outros.

A noção de governo tem dois eixos fundamentais: governo como relação entre sujeitos – conjunto de ações sobre ações possíveis, conduta que tem por objetivo a conduta de outro indivíduo ou de grupos (Foucault, 1994c) – e governo como relação consigo mesmo – por exemplo, trata-se de dominar os desejos e os prazeres (Foucault, 1984). Os modos de subjetivação-objetivação situam-se no cruzamento dos dois eixos.

A governamentalidade trata das maneiras de governar e, portanto, da análise das formas de racionalidade, procedimentos técnicos, formas de instrumentalização. Engendra, portanto, 1) um conjunto de instituições, procedimentos, cálculos etc., que permitem o domínio sobre as populações (como a economia política e a segurança); 2) a linha de força que o Ocidente conduziu a partir da predominância deste tipo de poder que é o governo sobre todos os outros – a soberania, a disciplina – e permitiu o desenvolvimento de toda uma série de saberes (como a demografia); 3) o resultado do processo pelo qual o Estado de justiça da Idade Média se converteu no Estado administrativoe no Estado governamentalizado (Foucault, 1982). Além disso, a governamentalidade é “… o encontro entre as técnicas de dominação exercidas sobre os outros e as técnicas de si” (Foucault, 1994d, p. 785). Pode-se chegar, então, à argumentação de que o estudo das relacões entre o governo dos outros e o governo de si no marco da governamentalidade permite a articulação das estratégias de resistência.

Na medida em que esta abordagem possibilita desfibrar uma determinada racionalidade política, identificar sua gênese histórica e descrever seu funcionamento, também deverá abrir espaço para uma reflexão sobre as “contra-condutas” possíveis. No reverso das análises das governamentalidades políticas se contém, de maneira indissociável, uma interrogação sobre as “crises de governamentalidade”.

Nesses trabalhos do final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980, há um forte apelo do pensamento político de Foucault às novas formas que podem assumir as modalidades de luta e de resistência. Elas terão a densidade de contracondutas individuais, mas também coletivas. Podem se configurar como as ações e os movimentos que se opõem às formas de condução das condutas no interior de uma racionalidade política.

Em um manuscrito sobre a governamentalidade, após comentar que a análise das governamentalidades implica que “tudo é político”, Foucault afirmará: “Melhor dizer: nada é político, tudo é politizável, tudo pode tornar-se político. A política não é nada mais nada menos do que o que nasce com a resistência à governamentalidade, a primeira sublevação, o primeiro enfrentamento.” (Foucault, 2008, p. 287). O engajamento, na perspectiva de Foucault, deve ser situado em referência a esse vasto domínio. Se não tem pretensão totalizadora nem assume forma exemplar, ele encontra-se aberto, em sua forma e conteúdo, ao amplo domínio do politizável.

O retorno aos gregos que Foucault efetua não significa tomálos como modelo, já que não se pode considerá-los admiráveis, nem que oferecem uma alternativa. Foucault volta aos gregos em seus últimos escritos com o objetivo de recuperar a ascese, acentuando a importância do contato com a filosofia antiga e o valor do exemplo de experiências éticas. A razão pela qual efetua esse retorno é o entendimento de que a Antiguidade apresenta uma experiência moral centrada na relação consigo (Ética) não ligada a nenhum sistema social, jurídico ou institucional. Entende ele que a situação contemporânea apresenta um cenário similar na medida em que não se acredita mais na religião como fundamento da ética, assim como se recusa a interferência de um sistema jurídico em nossa vida pessoal, moral, privada, fazendo com que os movimentos de libertação atuais não encontrem um fundamento sobre o qual possam erigir uma nova ética.

A atualidade do problema de uma ética entendida como a forma que se pode dar à própria vida leva Foucault (1994d; 1994f) a conceber o cuidado de si como ponto de resistência preferencial e útil contra o poder político e a localizar o objetivo político no incentivo a novas formas de subjetivação. O indivíduo alcançaria autonomia mediante as práticas de si e mediante a junção da própria transformação com as mudanças sociais e políticas. Por estética, entende-se a produção/lapidação de si de acordo com preceitos éticos que regem as relações dos sujeitos consigo mesmos e com os demais. Ética e estética complementam-se, portanto, convocando o cuidado de si como exercício político. Inventar-se, descristalizar os pontos de assujeitamento, resistir. Essa relação consigo mesmo autônoma e não normalizada não deve ser entendida no sentido liberal.

Ela constitui antes uma subjetividade anárquica posto que se trata de se libertar do Estado e das formas de subjetivação por ele impostas. Ao invés do sujeito dócil, tem-se a metáfora do guerreiro e da guerra, a intensidade das lutas.

Em O Sujeito e o Poder (1994c), Foucault enumera e retoma as características das lutas na atualidade. Dentre elas encontram-se aquelas que questionam o estatuto do indivíduo, opondo-se ao que se pode chamar de “governo por individualização” e opõem formas de resistência aos efeitos de poder que estão ligados ao saber, à competência e à qualificação. Dentre as possibilidades de criação de novos estilos de si, a amizade é uma forma de existência considerada por Foucault (1994e) quando ele pensa em uma possível atualização da “estética da existência”, embora ele tenha limitado suas análises quase que exclusivamente à cultura homossexual, o que não exclui sua ampliação a outros grupos.

Se Michel Foucault dedicou boa parte seus trabalhos ao saber poder, pode-se acompanhar, por outro lado, alguns deslocamentos por ele mesmo efetuados. Um destes deslocamentos é aquele que se efetua no eixo do poder e permite o surgimento de um si mesmo constituído esteticamente. Sua preocupação com a ética aqui, com aquilo que rompe com a moral vigente, leva-o a perspectivar a capacidade do sujeito se transformar estilizando sua existência na presença do outro. Entra em cena a amizade como um jogo agonístico e estratégico, pelo qual uns agem sobre os outros com o mínimo domínio possível. Esse projeto inacabado por Foucault deixou pistas importantes para se pensar formas de subjetivação que permitam o agenciamento de necessidades individuais e objetivos coletivos.

Autores:

Marco Aurélio Máximo Prado, Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é professor Adjunto do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista Produtividade do CNPq e FAPEMIG.

Maria Juracy Filgueiras Toneli, Doutora em Psicologia Escolar pela Universidade de São Paulo, com pósdoutorado pela Universidade do Minho em Portugal e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professora Associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade  Federal de Santa Catarina. Bolsista Produtividade do CNPq.

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